André Lino
Sociedade Individual de Advocacia
O escritório foi fundado em maio de 2006, em São Paulo, originalmente sob a forma de advocacia autônoma.
Seu titular, André Lino (OAB/SP 234.168; OAB/RJ 200.386; e OAB/MG 198.095), trouxe a experiência de vários anos, adquirida em empresas e escritórios de advocacia, para auxiliar seus clientes na resolução das mais variadas questões jurídicas, no âmbito empresarial, em especial naquelas empresas consideradas “familiares”, ou seja, aquelas em que o comando da empresa é distribuído entre membros de uma mesma família.
A empresa familiar é o tipo de empresa mais comum no Brasil. Ela demanda uma forma de atuação profissional muito particular, que conjuga um atendimento mais generalista, mas sem perder a qualidade necessária no trabalho desenvolvido, e o atendimento muito próximo do cliente, com ativa participação no dia a dia das empresas e das famílias, na procura de sempre entender a necessidade do cliente e buscar a melhor solução para as intrincadas questões jurídicas que se colocam num país tão complexo quanto o Brasil.
Serviços
As áreas de atuação
Além da esfera consultiva e preventiva da advocacia, nossa equipe atua em diversos segmentos, tendo profissionais altamente qualificados, para isso:
Direito Civil
Consultivo: Análise e elaboração de contratos, pareceres e assessoria. Contencioso: Medidas judiciais referentes a recuperação de créditos: execuções, busca e apreensão, protestos, notificações e demais medidas objetivando a cobrança de dívidas; questões relativas à responsabilidade civil, nulidades documentais, etc.
Direito do Trabalho
Consultivo: Orientação em procedimentos preventivos, referentes às relações de trabalho como nos níveis patronal, empregatício e sindical. Contencioso: Representação em processos trabalhistas individuais e coletivos, com completo apoio legal em todas as esferas judiciais e perante o Ministério do Trabalho.
Direito Tributário
Consultivo: Planejamento tributário para pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras, tendo por objeto maximizar resultados pela recomposição da capacidade econômica decorrente do aproveitamento de alternativas tributárias favoráveis. Contencioso: Defesas administrativas e ações judiciais objetivando impedir a cobrança de tributos indevidos, pleitear a restituição de tributos indevidamente recolhidos e pleitear a compensação entre tributos.
Direito Empresarial
Consultivo: Análise e elaboração de contratos mercantis, incluindo fornecimento de mercadorias, franquias, distribuição e representação comercial, licenciamento de marcas, tecnologia e software. Contencioso: Medidas judiciais com especial ênfase à verificação de créditos, sua eventual impugnação, bem como ações revisionais de contratos e requerimento de medidas de proteção patrimonial.
Boletim
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Medida Provisória Nº 936
