janeiro 2021

MPT sinaliza condutas das empresas frente às gestantes na pandemia

Vale fazer uma pequena interrupção nos boletins “Perspectivas 2021” para trazer importante informação, no campo trabalhista, sobre as condutas que as empresas deverão seguir com suas colaboradoras grávidas, no contexto da persistente pandemia da COVID 19. Na última semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou recomendação das posturas que as empresas deverão seguir com suas colaboradoras gestantes nestes tempos de pandemia. Embora seja recomendação, é importante que empresas sigam… Continue a ler »MPT sinaliza condutas das empresas frente às gestantes na pandemia

Perspectivas jurídicas 2021: Reforma tributária, redução de benefícios fiscais e aumento do imposto sobre heranças e doações

Prosseguindo com a análise do que poderá ocorrer em 2021, chegamos aos temas tributários. Tem-se a eterna tramitação da Reforma Tributária, que ainda depende de muita vontade política e da definição sobre como operacionalizar a transição do sistema atual para o novo. A eleição da presidência da Câmara deverá levar a um movimento importante da Reforma, dado que o Relator de um dos projetos é o candidato a Presidente (Baleia… Continue a ler »Perspectivas jurídicas 2021: Reforma tributária, redução de benefícios fiscais e aumento do imposto sobre heranças e doações

Perspectivas jurídicas 2021: Imunização da COVID-19 e reflexos nas relações trabalhistas

O primeiro boletim jurídico de 2021 não poderia ser sobre outro tema: a vacinação da COVID-19 e seus efeitos jurídicos, em especial no ambiente de trabalho, dado que inúmeras empresas ainda estão utilizado o sistema de home office e o retorno, seja híbrido ou presencial, depende da imunização dos seus colaboradores. Diversas empresas, de forma direta ou associadas a clínicas de imunização e suas entidades de classe, estão estudando a… Continue a ler »Perspectivas jurídicas 2021: Imunização da COVID-19 e reflexos nas relações trabalhistas